Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Quatro pessoas são acusadas de desviar quase R$ 1 milhão em verbas da merenda escolar

A Justiça Federal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) sobre o desvio de 123 toneladas de carne bovina da merenda escolar, que seriam entregues às escolas estaduais de Sergipe.

Borracheiro: habeas corpus negado

Em sua decisão, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez considerou que a prisão preventiva se justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de agressões covardes?, e por se encontrar foragido à época de sua prisão. Ele também destacou que a forma da execução e a personalidade do réu tornam a prisão preventiva necessária para a preservação da ordem pública.

Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.

Habeas corpus. Tráfico e associação.

Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

TJRJ vota por novo julgamento de PM acusado de matar o menino João Roberto

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Habeas corpus. Execução penal. Pleito de liberdade. Alegado constrangimento ilegal pela demora na apreciação do pedido de progressão de regime do fechado para o semiaberto.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.